O que se quer com a economia verde?
O que se quer com
a economia verde?
Leisa
Perch (*)
No
próximo ano comemora-se o vigésimo aniversário da Conferência das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 no Rio de Janeiro e da Agenda 21.
Há
vinte anos líderes mundiais uniram-se em torno de um compromisso global que
sinalizou uma mudança fundamental no desenvolvimento. Uma avaliação honesta
sugere que, embora avanços tenham sido feitos e as inovações tenham ocorrido,
temos fracassado com frequência em consolidar novas estruturas de
macro-política que representem verdadeiramente uma mudança nos negócios. Anos
depois, danos ambientais foram estimados em US$ 6,6 trilhões somente em 2008
(PNUMA, 2010) e a Agência Internacional de Energia indica que as emissões de
gás carbônico (CO2) em 2010 foram as maiores já registradas. No próximo ano, a
Conferência Rio +20 não pode ser “business as usual” como dizem os americanos
quando se referem à forma tradicional de fazer negócios. Há falta de
credibilidade entre os países, além da percepção de responsabilidades e
capacidades diferenciadas.
A
Rio+20 nos fornece uma oportunidade para: (1) manter o foco no desenvolvimento
centrado nas pessoas e dar continuidade aos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio (ODM); (2) realizar uma revisão crítica no que tem dado certo e as
causas das nossas falhas; e (3) fazer da inclusão social um tema central nas
discussões. É por essa razão que o foco no quadro institucional é tão
importante quanto a economia verde em si. Sem mecanismos fortes e eficazes de
governança, provavelmente as ferramentas tradicionais de negociação levarão os
esforços para uma economia mais verde por água abaixo.
Muitas
vezes tratada como importante, mas não como prioridade estratégica, a redução
da pobreza, a inclusão dos grupos marginalizados e a igualdade de gênero devem
agora passar diretamente para o centro do debate. Falhamos muitas vezes ao não
encarar o modo com que a pobreza obriga os pobres a depender exclusivamente dos
recursos ambientais para a subsistência e sobrevivência ou como fatores que
levam ao crescimento dependem da qualidade e quantidade dos recursos naturais.
Na África Subsaariana, 96% da população depende da agricultura pluvial.
Atualmente, mais de um bilhão de pessoas vivem com menos de US$ 1,25 por dia,
mais de 2,6 bilhões de pessoas não tem acesso às instalações de saneamento
básico e higiene, e, na África, mulheres gastam 4 bilhões de horas para coletar
água anualmente (ActionAid, 2009). Na África Subsaariana cerca de 140 milhões
de pessoas vivem com a ameaça constante de secas ou inundações (Pierro e Desai
(2008:123).
Então o que realmente precisamos para chegar a uma economia verde, nacional e globalmente?
Então o que realmente precisamos para chegar a uma economia verde, nacional e globalmente?
Embora
avanços tenham sido feitos e as inovações tenham ocorrido, temos fracassado com
frequência em consolidar novas estruturas de macropolítica que representem
verdadeiramente uma mudança nos negócios.
Medidas
que não prejudiquem ainda mais as populações pobres que já sofrem a cada choque
externo. Devemos ter em mente que as necessidades das pessoas com deficiência,
pessoas vivendo com HIV/Aids e os povos indígenas são distintos de outros
grupos minoritários. O progresso alcançado por meio do acesso universal a
medicamentos deve ser complementado com acesso à nutrição e moradia para esses grupos,
de forma segura, confiável e constante.
Deve
ser dada atenção à segurança econômica das mulheres. Há uma tendência no
impacto direto na saúde e no desenvolvimento dos filhos e na família em geral.
Isso significa também criar um processo dinâmico de crescimento e de
desenvolvimento rural e sustentável, aliviando a necessidade de muitas famílias
se deslocarem para áreas urbanas em busca de trabalho e renda. Em muitos casos,
homens deixam para trás esposas com a responsabilidade de, sozinhas, manterem seus
familiares.
Expansão,
inovação e apoio às tecnologias de pequena escala. Isso permitirá que pequenos
agricultores, além de pequenas e micro-empresas façam uma transição mais rápida
para a adoção de princípios “verdes” no modo de produção e comércio. Nos países
africanos, como em outros países em desenvolvimento, a agricultura familiar
domina a paisagem agrícola, contribuindo significativamente para a renda rural.
Que o mercado integre princípios mais éticos, incluindo aqueles de responsabilidade social. Há movimentos no Brasil sobre a Economia Solidária e em outros países existem vários pactos entre o governo, o setor privado, trabalhadores e a sociedade civil. Para que todos possam executar seus papéis de maneira eficiente e em sintonia, são necessários princípios e uma visão em comum. Mecanismos institucionais podem dar suporte e facilitar o desenvolvimento de princípios acordados mutuamente e ainda reponsabilizar os parceiros.
Quanto a empregos, o trabalho não deve ser apenas “verde” em termos “mais limpos”, mas também decentes, com remuneração justa, segurança e acessibilidade. Nos países em desenvolvimento, 82% das pessoas com deficiências vivem abaixo da linha de pobreza (ONU); em uma economia verde o emprego dessas pessoas necessita de atenção especial.
Que o mercado integre princípios mais éticos, incluindo aqueles de responsabilidade social. Há movimentos no Brasil sobre a Economia Solidária e em outros países existem vários pactos entre o governo, o setor privado, trabalhadores e a sociedade civil. Para que todos possam executar seus papéis de maneira eficiente e em sintonia, são necessários princípios e uma visão em comum. Mecanismos institucionais podem dar suporte e facilitar o desenvolvimento de princípios acordados mutuamente e ainda reponsabilizar os parceiros.
Quanto a empregos, o trabalho não deve ser apenas “verde” em termos “mais limpos”, mas também decentes, com remuneração justa, segurança e acessibilidade. Nos países em desenvolvimento, 82% das pessoas com deficiências vivem abaixo da linha de pobreza (ONU); em uma economia verde o emprego dessas pessoas necessita de atenção especial.
Para
avançar, o desenvolvimento como um todo deve (1) mitigar os principais impactos
da mudança ambiental, independente de sua forma, inclusive as mudanças
climáticas; (2) proteger o progresso econômico e social alcançado, incluindo os
riscos e benefícios das ações para o desenvolvimento, evitando tanto
“aproveitadores” quanto a “sobrecarga dos mais pobres”; e (3) garantir a
compatibilidade das ações de desenvolvimento em vários níveis. Ao deixar de se
fazer isso, as possibilidades de se alcançar o “verde” de forma temporária e
transitória aumentam, com pouca chance de um progresso contínuo. O desafio para
o Rio+20 é definir pelo menos respostas concretas para algumas dessas questões
fundamentais.
(*)
Leisa Perch é especialista em políticas públicas e coordenadora da área de
Desenvolvimento Rural e Sustentável do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento
Inclusivo/PNUD (IPC-IG).
A compreensão da cidade e o lixo
A compreensão da cidade e o lixo
Anderson Rafael Nascimento
Já faz um tempo que a varrição das ruas deixou de ser realizada pelo Estado e foi transferida para organizações sociais ou empresariais. O problema é que, nessa transferência, o controle social é o aspecto menos valorizado.
A formulação dos contratos entre as prefeituras e as empresas ainda não alcançou um nível de maturidade que contemple a transparência necessária nas ações públicas por parte das empresas e responda às necessidades dos beneficiários dos serviços. Digo isso porque ainda falta, nos instrumentos jurídicos, espaço para o planejamento de indicadores de resultados, aspecto a ser compartilhado entre governo e sociedade. Tal ação parte de uma gestão compartilhada construída pelo exercício político.
O lixo jogado nas ruas demonstra uma falta de conscientização individual em relação ao papel de cada um na construção e organização do espaço da cidade. A realidade é que falta às pessoas a importante percepção de que a cidade que sujam é a mesma em que moram, trabalham e vivem.
Essa carência de civilidade aumenta o trabalho dos serviços de varrição, que passa a ser um exercício quase que eterno, pois nunca alcança um resultado satisfatório. Neste sentido, fica claro que a cidade carece de comunicação educativa que demonstre às pessoas o seu papel na construção do espaço como um todo e na preservação do ambiente.
É impossível negar que uma cidade do tamanho de São Paulo sofre os efeitos de sua imensidão. E isso porque as pessoas normalmente não se sentem incluídas no gigantesco território em que conduzem as suas vidas.
A metrópole engole todas as representações e desencanta ações integrais. A compreensão da cidade ou do espaço em que vivemos se faz por meio de ação local e interessada.
A gestão da cidade por aqueles que convivem em seu território é uma das formas de reapropriar o espaço da vida, por parte de cada um que a compõe.
E, por meio dessa ação e ativando os espaços da metrópole, é possível chamar os cidadãos - beneficiários da limpeza pública - para, por exemplo, criar indicadores de sua satisfação e acompanhar a prestação de contas públicas das empresas contratadas.
Para que esses indicadores pudessem fazer diferença no cotidiano de cada cidadão, neles poderiam ser previstos fatores como a comunicação educativa, com vistas à diminuição paulatina dos serviços de varrição e dos recursos gastos nos contratos.
SolBatt agradece sua visita!
URGÊNCIA DE UM ETHOS MUNDIAL : O Ethos mundial que precisamos.
URGÊNCIA DE UM ETHOS MUNDIAL : O Ethos mundial que precisamos.
Problemas globais, soluções globais
Três problemas suscitam a urgência de uma ética mundial: a crise social, a crise do sistema de trabalho e a crise ecológica, todas de dimensões planetárias.
A crise social – os indicadores são notórios, a mudança da natureza da operação tecnológica, mediante a robotização e a informatização, propiciou uma produção fantástica de riqueza. Ela vem de forma altamente desigual, por grandes corporações transnacionais e mundiais que aprofundam ainda mais o fosso existente entre ricos e pobres. Essa acumulação é injusta, porque pessimamente distribuída. Os níveis de solidariedade entre os humanos decaíram aos tempos de barbárie mais cruel.
Tal fato suscita um fantasma aterrador: uma bifurcação possível dentro da espécie humana. Por um lado estrutura-se um tipo de humanidade opulenta, situada nos países centrais, que controla os processos científico-técnicos, econômicos e políticos e é o oásis dos países periféricos onde vivem as classes aquinhoadas. Todos esses se beneficiam dos avanços tecnocientíficos, da bioegenética e da manipulação dos recursos naturais e vivem em seus refúgios por cerca de 120/130 anos, tempo biológico de nossas células. Por outro, a velha humanidade, vivendo sob a pressão de manter um status de consumo razoável ou simplesmente na pobreza, na marginalização e na exclusão. Esses, os deserdados e destituídos, vivem como sempre viveu a humanidade e alcançam no máximo a média de 60-70 anos de expectativa de vida.
A Crise do Sistema de Trabalho – as novas formas de produção cada vez mais automatizadas dispensam o trabalho humano; em seu lugar, entra a máquina inteligente. Com isso, destroem-se postos de trabalho e tornam-se os trabalhadores descartáveis, criando um imenso exército de excluídos em todas as sociedades mundiais.
Tal mudança na própria natureza do processo tecnológico demanda um novo padrão civilizatório. Haverá desenvolvimento sem trabalho. A grande não será o trabalho – esse no futuro será luxo de alguns -, mas o ócio. Como passar de uma sociedade de pleno emprego para uma sociedade de plena atividade que garanta a subsistência individual?
A Crise Ecológica – nas últimas décadas, temos construído o princípio da autodestruição. A atividade humana irresponsável produziu danos irreparáveis a biosfera e a condições de vida dos seres humanos na terra. Vivemos sob uma grave ameaça de desequilíbrio ecológico que poderá afetar a terra como sistema integrador de sistemas. Os climas, as águas potáveis, a química dos solos, os microorganismos, as sociedades humanas. A sustentabilidade do planeta, urdida em bilhões de anos de trabalho cósmico, poderá desfazer-se. A terra buscará novo equilíbrio que, seguramente, acarretará uma devastação fantástica de vidas. Tal princípio de autodestruição convoca urgentemente outro: o princípio de co-responsabilidade por nossa existência como espécie e como planeta.
A revolução possível em tempos de globalização
A causa principal da crise social se prende à formação como as sociedades modernas se organizam no acesso, na produção e na distribuição dos bens da natureza e da cultura. Essa forma é profundamente desigual, por que privilegia as minorias que detêm o ter, o poder e o saber sobre as grandes maiorias que vivem do trabalho; em nome de tais títulos se apropriam de maneira privada dos bens produzidos pelo empenho de todos. Os laços de solidariedade e de cooperação não são axiais, mas o são o desempenho individual e a competitividade, criadores permanentes de apartação social com milhões de marginalizados, de excluídos e de vítimas.
A raiz do alarme ecológico reside no tipo de relação que os humanos, nos últimos séculos, entretiveram com a Terra e seus recursos: uma relação de domínio, de não reconhecimento de sua alteridade e de falta de cuidado necessário e do respeito imprescindível que toda alteridade exige. O projeto de tecnociência, com as características que possui hoje, só foi possível porque, subjacente, havia a vontade de poder e de estar sobre a natureza e não junto dela e porque se destruiu a consciência de uma grande comunidade biótica, terrenal e cósmica, na qual se encontra inserido o ser humano, juntamente com os demais seres.
Esta constatação representa uma crítica ao tipo e de saber científico-técnico e à forma como lê foi apropriado dentro de um projeto de dominium mundi. Este implica a destruição da aliança de convivência harmônica entre os seres humanos e a natureza, em favor de interesses apenas utilitaristas e parcamente solidários. Não se levou em conta a subjetividade, a autonomia e a alteridade dos seres e da própria natureza.
Importa, entretanto, reconhecer que o projeto da tecnociência trouxe incontáveis comodidades para a existência humana. Levou-nos para o espaço exterior, criando a chance de sobrevivência da espécie homo sapiens/demens em caso de eventual catástrofe antropológica. Universalizou formas de melhoria de vida (na saúde, na habitação, no transporte, na comunicação, etc.) como jamais antes na história da humanidade. Hoje, entretanto, a continuação desse tipo utilitarista e anti-ecológica poderá alcançar limites intransponíveis e daí desastrosos. Para conservar o patrimônio natural e cultural acumulados, devemos mudar. Se não mudarmos de paradigma civilizatório, se não reinventarmos relações mais benevolentes e sinergéticas com a natureza e de maior colaboração entre os vários povos, culturas e religiões, dificilmente conservaremos a sustentabilidade necessária para realizar o projeto humano, aberto para o futuro e para o infinito.
Para resolver esses três problemas globais, dever-se-ia, na verdade, fazer uma revolução global. Entretanto, assim nos parece, o tempo das revoluções clássicas, havidas e conhecidas, pertence a outro tipo de história, caracterizada pelas culturas regionais e pelos estados-nações.
A saída que muitos analistas propõem é encontrar uma nova base de mudança necessária. Essa base deveria apoiar-se em algo que fosse realmente comum e global, de fácil compreensão e realmente viável. Partimos da hipótese de que essa base deve ser ética, de uma ética mínima, a partir da qual se abririam possibilidades de solução e de salvação da Terra, da humanidade e dos desempregados estruturais.
Nessa linha dever-se-à, pois, fazer um pacto ético, fundado não tanto na razão ilustrada, mas no pathos, vale dizer, na sensibilidade humanitária e inteligência emocional expressas pelo cuidado, pela responsabilidade social e ecológica, pela solidariedade generacional e pela compaixão, atitudes essas capazes de comover as pessoas e movê-las para uma nova prática histórico-social libertadora. Urge uma revolução ética mundial.
Tal revolução ética deve ser concretizada dentro da nova situação em que se encontram a Terra e a humanidade: o processo de globalização que configura um novo patamar de realização história e do próprio planeta. Nesse quadro, deve emergir a nova sensibilidade e o novo ethos, uma revolução possível nos tempos da globalização.
Por ethos, entendemos o conjunto das inspirações, dos valores e dos princípios que orientarão as relações humanas para com a natureza, para com a sociedade, para com as alteridades, para consigo mesmo e para com o sentido transcendente da existência: Deus. Esse ethos nasce de uma nova ótica e toda nova ótica irrompe a partir de um mergulho profundo na experiência do Ser, de uma nova percepção do todo ligado, re-ligado em suas partes e conectado com a Fonte originária donde promanam todos os entes.
Leonardo Boff
SolBatt agradece sua visita!
Problemas globais, soluções globais
Três problemas suscitam a urgência de uma ética mundial: a crise social, a crise do sistema de trabalho e a crise ecológica, todas de dimensões planetárias.
A crise social – os indicadores são notórios, a mudança da natureza da operação tecnológica, mediante a robotização e a informatização, propiciou uma produção fantástica de riqueza. Ela vem de forma altamente desigual, por grandes corporações transnacionais e mundiais que aprofundam ainda mais o fosso existente entre ricos e pobres. Essa acumulação é injusta, porque pessimamente distribuída. Os níveis de solidariedade entre os humanos decaíram aos tempos de barbárie mais cruel.
Tal fato suscita um fantasma aterrador: uma bifurcação possível dentro da espécie humana. Por um lado estrutura-se um tipo de humanidade opulenta, situada nos países centrais, que controla os processos científico-técnicos, econômicos e políticos e é o oásis dos países periféricos onde vivem as classes aquinhoadas. Todos esses se beneficiam dos avanços tecnocientíficos, da bioegenética e da manipulação dos recursos naturais e vivem em seus refúgios por cerca de 120/130 anos, tempo biológico de nossas células. Por outro, a velha humanidade, vivendo sob a pressão de manter um status de consumo razoável ou simplesmente na pobreza, na marginalização e na exclusão. Esses, os deserdados e destituídos, vivem como sempre viveu a humanidade e alcançam no máximo a média de 60-70 anos de expectativa de vida.
A Crise do Sistema de Trabalho – as novas formas de produção cada vez mais automatizadas dispensam o trabalho humano; em seu lugar, entra a máquina inteligente. Com isso, destroem-se postos de trabalho e tornam-se os trabalhadores descartáveis, criando um imenso exército de excluídos em todas as sociedades mundiais.
Tal mudança na própria natureza do processo tecnológico demanda um novo padrão civilizatório. Haverá desenvolvimento sem trabalho. A grande não será o trabalho – esse no futuro será luxo de alguns -, mas o ócio. Como passar de uma sociedade de pleno emprego para uma sociedade de plena atividade que garanta a subsistência individual?
A Crise Ecológica – nas últimas décadas, temos construído o princípio da autodestruição. A atividade humana irresponsável produziu danos irreparáveis a biosfera e a condições de vida dos seres humanos na terra. Vivemos sob uma grave ameaça de desequilíbrio ecológico que poderá afetar a terra como sistema integrador de sistemas. Os climas, as águas potáveis, a química dos solos, os microorganismos, as sociedades humanas. A sustentabilidade do planeta, urdida em bilhões de anos de trabalho cósmico, poderá desfazer-se. A terra buscará novo equilíbrio que, seguramente, acarretará uma devastação fantástica de vidas. Tal princípio de autodestruição convoca urgentemente outro: o princípio de co-responsabilidade por nossa existência como espécie e como planeta.
A revolução possível em tempos de globalização
A causa principal da crise social se prende à formação como as sociedades modernas se organizam no acesso, na produção e na distribuição dos bens da natureza e da cultura. Essa forma é profundamente desigual, por que privilegia as minorias que detêm o ter, o poder e o saber sobre as grandes maiorias que vivem do trabalho; em nome de tais títulos se apropriam de maneira privada dos bens produzidos pelo empenho de todos. Os laços de solidariedade e de cooperação não são axiais, mas o são o desempenho individual e a competitividade, criadores permanentes de apartação social com milhões de marginalizados, de excluídos e de vítimas.
A raiz do alarme ecológico reside no tipo de relação que os humanos, nos últimos séculos, entretiveram com a Terra e seus recursos: uma relação de domínio, de não reconhecimento de sua alteridade e de falta de cuidado necessário e do respeito imprescindível que toda alteridade exige. O projeto de tecnociência, com as características que possui hoje, só foi possível porque, subjacente, havia a vontade de poder e de estar sobre a natureza e não junto dela e porque se destruiu a consciência de uma grande comunidade biótica, terrenal e cósmica, na qual se encontra inserido o ser humano, juntamente com os demais seres.
Esta constatação representa uma crítica ao tipo e de saber científico-técnico e à forma como lê foi apropriado dentro de um projeto de dominium mundi. Este implica a destruição da aliança de convivência harmônica entre os seres humanos e a natureza, em favor de interesses apenas utilitaristas e parcamente solidários. Não se levou em conta a subjetividade, a autonomia e a alteridade dos seres e da própria natureza.
Importa, entretanto, reconhecer que o projeto da tecnociência trouxe incontáveis comodidades para a existência humana. Levou-nos para o espaço exterior, criando a chance de sobrevivência da espécie homo sapiens/demens em caso de eventual catástrofe antropológica. Universalizou formas de melhoria de vida (na saúde, na habitação, no transporte, na comunicação, etc.) como jamais antes na história da humanidade. Hoje, entretanto, a continuação desse tipo utilitarista e anti-ecológica poderá alcançar limites intransponíveis e daí desastrosos. Para conservar o patrimônio natural e cultural acumulados, devemos mudar. Se não mudarmos de paradigma civilizatório, se não reinventarmos relações mais benevolentes e sinergéticas com a natureza e de maior colaboração entre os vários povos, culturas e religiões, dificilmente conservaremos a sustentabilidade necessária para realizar o projeto humano, aberto para o futuro e para o infinito.
Para resolver esses três problemas globais, dever-se-ia, na verdade, fazer uma revolução global. Entretanto, assim nos parece, o tempo das revoluções clássicas, havidas e conhecidas, pertence a outro tipo de história, caracterizada pelas culturas regionais e pelos estados-nações.
A saída que muitos analistas propõem é encontrar uma nova base de mudança necessária. Essa base deveria apoiar-se em algo que fosse realmente comum e global, de fácil compreensão e realmente viável. Partimos da hipótese de que essa base deve ser ética, de uma ética mínima, a partir da qual se abririam possibilidades de solução e de salvação da Terra, da humanidade e dos desempregados estruturais.
Nessa linha dever-se-à, pois, fazer um pacto ético, fundado não tanto na razão ilustrada, mas no pathos, vale dizer, na sensibilidade humanitária e inteligência emocional expressas pelo cuidado, pela responsabilidade social e ecológica, pela solidariedade generacional e pela compaixão, atitudes essas capazes de comover as pessoas e movê-las para uma nova prática histórico-social libertadora. Urge uma revolução ética mundial.
Tal revolução ética deve ser concretizada dentro da nova situação em que se encontram a Terra e a humanidade: o processo de globalização que configura um novo patamar de realização história e do próprio planeta. Nesse quadro, deve emergir a nova sensibilidade e o novo ethos, uma revolução possível nos tempos da globalização.
Por ethos, entendemos o conjunto das inspirações, dos valores e dos princípios que orientarão as relações humanas para com a natureza, para com a sociedade, para com as alteridades, para consigo mesmo e para com o sentido transcendente da existência: Deus. Esse ethos nasce de uma nova ótica e toda nova ótica irrompe a partir de um mergulho profundo na experiência do Ser, de uma nova percepção do todo ligado, re-ligado em suas partes e conectado com a Fonte originária donde promanam todos os entes.
Leonardo Boff
SolBatt agradece sua visita!
Território, cidadania e política na prestação de serviços públicos: o lixo em debate
Território,
cidadania e política na prestação de serviços públicos: o lixo em debate
O
corte de recursos para a varrição das ruas por parte da prefeitura de São Paulo
permite um relacionamento entre conceitos que pareciam em desuso. Urbs, civitas
e polis abrangem a cidade em sua estrutura física e na organização social que
ela demanda. Da Grécia antiga surge a polis, local de encontro público e ensaio
do que entendemos por política. Do latim, vem a idéia de civis ou civitas:
cidadão, cidadania e civilização. Dessa mesma língua, veio a urbs, o urbano,
que demarca o espaço territorial da produção e da vida.
A varrição das ruas deixou de ser realizada pelo Estado e foi transferida para organizações sociais ou empresariais. Nessa transferência, o controle social é o aspecto menos valorizado. A formulação dos contratos entre prefeitura e empresas ainda não alcançou maturidade que contemple a transparência necessária nas ações públicas por parte das empresas e responda às necessidades dos beneficiários dos serviços. Ainda falta, nos instrumentos jurídicos, espaço para planejamento de indicadores de resultados, aspecto a ser compartilhado entre governo e sociedade. Tal ação parte de uma gestão compartilhada construída pelo exercício político, aproximação da polis.
O lixo jogado nas ruas demonstra uma falta de conscientização individual em relação ao papel de cada um na construção e organização do espaço da cidade. Aproximando dos conceitos citados anteriormente, falta civitas às pessoas na percepção de que a cidade que elas sujam é a mesma em que moram, trabalham e vivem. Essa carência de civilidade aumenta o trabalho dos serviços de varrição, que passa a ser um exercício quase que eterno. Neste sentido, a cidade carece de comunicação educativa que demonstre às pessoas o seu papel na construção do espaço como um todo.
Os dois aspectos (ou a falta deles!) - polis e civitas - atingem diretamente o espaço e a geografia da cidade, a sua urbs. Uma cidade do tamanho de São Paulo sofre os efeitos de sua imensidão. As pessoas normalmente não se sentem incluídas ou do tamanho da cidade. A metrópole engole todas as representações e desencanta ações integrais. A compreensão da urbs ou do espaço que vivemos se faz por meio de ação local e interessada.
A gestão da cidade por aqueles que convivem em seu território é uma das formas de reapropriar o espaço da vida, por parte de cada um que a compõe. Por meio dessa ação e ativando os espaços da polis, é possível chamar os beneficiários da limpeza pública para, por exemplo, criar indicadores de sua satisfação e acompanhar a prestação de contas públicas das empresas contratadas. Nesses indicadores poderiam ser previstos a comunicação educativa, com vistas à diminuição paulatina dos serviços de varrição e dos recursos gastos nos contratos.
A varrição das ruas deixou de ser realizada pelo Estado e foi transferida para organizações sociais ou empresariais. Nessa transferência, o controle social é o aspecto menos valorizado. A formulação dos contratos entre prefeitura e empresas ainda não alcançou maturidade que contemple a transparência necessária nas ações públicas por parte das empresas e responda às necessidades dos beneficiários dos serviços. Ainda falta, nos instrumentos jurídicos, espaço para planejamento de indicadores de resultados, aspecto a ser compartilhado entre governo e sociedade. Tal ação parte de uma gestão compartilhada construída pelo exercício político, aproximação da polis.
O lixo jogado nas ruas demonstra uma falta de conscientização individual em relação ao papel de cada um na construção e organização do espaço da cidade. Aproximando dos conceitos citados anteriormente, falta civitas às pessoas na percepção de que a cidade que elas sujam é a mesma em que moram, trabalham e vivem. Essa carência de civilidade aumenta o trabalho dos serviços de varrição, que passa a ser um exercício quase que eterno. Neste sentido, a cidade carece de comunicação educativa que demonstre às pessoas o seu papel na construção do espaço como um todo.
Os dois aspectos (ou a falta deles!) - polis e civitas - atingem diretamente o espaço e a geografia da cidade, a sua urbs. Uma cidade do tamanho de São Paulo sofre os efeitos de sua imensidão. As pessoas normalmente não se sentem incluídas ou do tamanho da cidade. A metrópole engole todas as representações e desencanta ações integrais. A compreensão da urbs ou do espaço que vivemos se faz por meio de ação local e interessada.
A gestão da cidade por aqueles que convivem em seu território é uma das formas de reapropriar o espaço da vida, por parte de cada um que a compõe. Por meio dessa ação e ativando os espaços da polis, é possível chamar os beneficiários da limpeza pública para, por exemplo, criar indicadores de sua satisfação e acompanhar a prestação de contas públicas das empresas contratadas. Nesses indicadores poderiam ser previstos a comunicação educativa, com vistas à diminuição paulatina dos serviços de varrição e dos recursos gastos nos contratos.
O PEIXE,O AQUÁRIO E O SEU DONO
O peixe, o aquário e seu dono
Belmiro Valverde Jobim Castor
Tão ou mais importante que analisar os fatos recentes que levaram administradores públicos no Paraná, na Bahia e no Rio de Janeiro às páginas policiais ou que, nesse último, convenceram os fluminenses de que é Fernandinho Beira-Mar quem realmente os governa, é procurar entender como o Estado brasileiro chegou a esse ponto de desmoralização, em que todos os limites foram rompidos de maneira debochada e, até agora, praticamente impune.
É como se a máxima mordaz do Barão de Itararé se confirmasse: "para algumas pessoas, a vida pública é uma continuação da privada".
Os últimos episódios são uma demonstração cabal de que, em todos os campos, o Estado perdeu o controle sobre seus prepostos, que - por conta própria - passaram a definir os padrões de conduta que adotam. De que adianta proclamar com pompa e circunstância constitucional que "são invioláveis a vida privada, a honra e a imagem das pessoas" quando a solicitação para grampear telefones é concedida sem qualquer exame ou cautela, permitindo, até que desfeitas amorosas sejam punidas com a escuta ilegal da ex-amada e de seu novo amor?
De que vale assegurar na Lei Magna que "prestará contas qualquer pessoa física ou entidade pública que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros e valores públicos" se os mecanismos de controle se mostram cronicamente incapazes de detectar irregularidades, sobre as quais só irão se debruçar quando a imprensa ou a opinião pública indignada os alertar? De repente e só por acaso, a população descobre que o Estado e suas empresas estão "terceirizando" seus serviços para um punhado de empresas de que nunca se ouviu falar, denominadas por siglas inocentes que se beneficiam invariavelmente do regime, supostamente excepcional da "dispensa de licitação por notória especialização" que os administradores públicos lhes concedem com largueza sob as vistas complacentes do Tribunal de Contas?
Certamente a revelação dos nomes dos proprietários das empresas elucidasse em que os mesmos são notoriamente especializados... Fica também sabendo, que as estatais montaram redes de subsidiárias, em "parcerias estratégicas" com empresários amigos aos quais financiam e garantem mercado para o que produzirão. Ou ainda, como os fluminenses ficaram sabendo, que fiscais da receita estadual e burocratas do governo estadual têm poder ilimitado para cancelar multas milionárias.
Essa erosão do papel institucional do Estado brasileiro não deveria nos surpreender. Afinal, os últimos anos foram diligentemente gastos por teóricos de vários matizes para desmoralizar e demonizar a instituição do Estado, apresentando-o como fonte de todos os nossos males, máquina inútil e pantagruélica a corromper tudo aquilo em que toca. Para todos os males, haveria, porém, um remédio seguro: diminuir o seu papel, emascular seus poderes, vender o seu patrimônio, instilar nos negócios com a coisa pública, o ethos da esperteza e da expediência e do favorecimento explícito.
A complacência, a cumplicidade e a apatia dos governantes, de seus prepostos e, por que não, dos governados, só contribuíram para reforçar essa noção. Como cantou Chico Buarque, enquanto "dormia a pátria amada e mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações", a apatia cívica de nossas elites nacionais reforçava a certeza de que os arautos e beneficiários do fim do Estado não seriam incomodados.
Só há uma maneira de deter esse processo, que é promover uma imediata e radical modernização dos instrumentos de controle da sociedade sobre os atos dos governantes e para isso, não é necessário que se multipliquem as estruturas burocráticas de fiscalização, muito ao contrário. O que é preciso é que se instaure em todos os níveis da administração pública ou paraestatal, qualquer que sejam as formas jurídicas que adotem, uma completa e irrestrita política de transparência obrigatória dos atos de gestão.
Com as exceções ditadas pelo bom senso, como alguns poucos assuntos diplomáticos e militares, tudo o que fazem ou deixam de fazer os administradores públicos deveria ser de amplo domínio público e qualquer cidadão deveria ter o direito real de solicitar - e obter imediatamente - informações a respeito de qualquer decisão administrativa no âmbito do governo.
Os puristas dirão que, bem interpretada a legislação, esses direitos já poderiam ser exercidos atualmente, mas o destino inglório das chamadas ações populares e o retrospecto medíocre da atuação dos conselhos de administração, conselhos superiores e órgãos representativos da sociedade aliados ao hermetismo dos Diários oficiais, dos orçamentos estatais e o formalismo ritualista dos Tribunais de Contas demonstram que esses direitos, se é que existem, estão restritos aos iniciados e inacessíveis ao cidadão comum.
O administrador público deveria operar em um ambiente totalmente transparente, em que penetrasse continuamente a luz do sol, que alguém já definiu como o melhor detergente que existe, sem que isso signifique a subversão das estruturas institucionais. Seria como um aquário, em que o peixe está sempre à vista de todos. Afinal, não se conhece exemplos de más ações praticadas pelo peixe que o dono do aquário não saiba. Se souber e aprovar, o problema é dele. Mas não existe segredo entre o peixe e seu dono, como não deveria existir entre os governantes e seus patrões, a população.
Publicado na Gazeta do Povo, 02/03/2003
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